A sua honra não é sua

"Sua ignorância é mais chocante que a minha promiscuidade"

Em 1828, Policena fez uma denúncia contra Joaquina e sua filha Maria Josefa, acusando as duas últimas de a terem ferido gravemente. Acusava-as também de ter falado injuriosas palavras. Policena declarou que, passando em frente da casa das rés, ouviu muito barulho e pedindo silêncio a elas, foi levada para dentro onde foi ofendida e apanhou de porretes. As rés não negaram que bateram em Policena e admitiram que disseram algumas palavras. Disseram que deveriam ser liberadas, pois o que falaram à Policena, era verdade, ela era prostituta. Para as rés, Policena vivia em concubinato, era prostituta e tinha comportamento lascivo, deixando qualquer homem desviado de sua família. Quase em sua totalidade, exceto por uma, as testemunhas não viram o acontecido e pouco podiam declarar se não o que ouviram. Mas, impressionantemente, todos que testemunharam concordavam que Policena era prostituta por ser “publicamente conhecida como fadista.” Policena cantava fados, música portuguesa, em festas e vivia com um homem, o que para as testemunhas eram provas concretas de seu comportamento lascivo de prostituta. “Andar passeando”, “ser fadista”, “viver amasiada” podiam ser lembrados para caracterizar a mulher como prostituta quando fosse conveniente. Para as agressoras, lembrar que Policena estava sempre presente em festas, cantando, levou o foco da acareação para a própria Policena e não para a agressão. A sentença proferida pelo Juiz resume bem como as mulheres que tinham uma vida no espaço público eram consideras: “Ela (Policena) não é merecedora da indenização de injuria que procurou e da qual não pode cobrar coisa alguma vista a publica renúncia que fez da estima pública, quando como dos autos consta-se que conserva em variada e continua devassidão.” Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça inocentou o estuprador de três meninas de 12 anos. Para o juiz responsável, as meninas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”, retirando, assim, a presunção de estupro quando há relação sexual com menores de 14 anos. Em um futuro próximo, aquele que estuprar uma criança poderá sempre se servir do argumento de que a vítima era prostituta e se safar da acusação. Mas o que é ser prostituta para os agressores e homens da justiça? É a mulher que não tem honra. Quando se é mulher, sempre questionam sobre sua honra, seja hoje, ou há 200 anos atrás. Para muitos, ao sair de casa desacompanhada, passear sozinha, ir a festas, as mulheres abrem mão de poderem ser consideradas honradas e, por consequência, podem sofrer qualquer tipo de violência. Ao existirem, perdem direitos. Perdem o direito de defesa, de serem consideradas vítimas. Podem ser xingadas, violentadas, espancadas, porque deixaram de ser humanas, porque só são mulheres.

Laura Candian Fraccaro (historiadora)

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5 Respostas para “A sua honra não é sua

  1. Laura, adorei o seu texto! Apesar de a história ser uma sequência de barbáries que fere todos os escritos legais de defesa da criança e do adolescente. Não dá pra entender como que essas referências legais (direitos humanos, eca, regras mínimas da ONU, etc) não estão consolidadas… não cabem brechas!

  2. Tem até menos. Já fui largada pro homens que achavam que eu os traía pq saía de casa sem eles.

  3. Somos todas Policena. Queria saber mais sobre o caso das meninas de 12 anos… ainda não compreendi muito bem os fundamentos do estuprador ter sido inocentado. Sim, a acusação foi de que eram prostitutas, mas não foi mais forte a defesa da infância? Sem inocência, acredito que não mesmo, mas fiquei curiosa…

  4. Se cantar fado é ser prostituta, eu sou uma prostituta! (Laura brigando em 5, 4,3 …)

  5. 12 anos não é criança. É legalmente adolescente e biologicamente adulta.
    O acusado foi inocentando da acusação de estupro (correto), porém ainda responde por prostituição.

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