Arquivo da categoria: Lutas femininas

A sua honra não é sua

"Sua ignorância é mais chocante que a minha promiscuidade"

Em 1828, Policena fez uma denúncia contra Joaquina e sua filha Maria Josefa, acusando as duas últimas de a terem ferido gravemente. Acusava-as também de ter falado injuriosas palavras. Policena declarou que, passando em frente da casa das rés, ouviu muito barulho e pedindo silêncio a elas, foi levada para dentro onde foi ofendida e apanhou de porretes. As rés não negaram que bateram em Policena e admitiram que disseram algumas palavras. Disseram que deveriam ser liberadas, pois o que falaram à Policena, era verdade, ela era prostituta. Para as rés, Policena vivia em concubinato, era prostituta e tinha comportamento lascivo, deixando qualquer homem desviado de sua família. Quase em sua totalidade, exceto por uma, as testemunhas não viram o acontecido e pouco podiam declarar se não o que ouviram. Mas, impressionantemente, todos que testemunharam concordavam que Policena era prostituta por ser “publicamente conhecida como fadista.” Policena cantava fados, música portuguesa, em festas e vivia com um homem, o que para as testemunhas eram provas concretas de seu comportamento lascivo de prostituta. “Andar passeando”, “ser fadista”, “viver amasiada” podiam ser lembrados para caracterizar a mulher como prostituta quando fosse conveniente. Para as agressoras, lembrar que Policena estava sempre presente em festas, cantando, levou o foco da acareação para a própria Policena e não para a agressão. A sentença proferida pelo Juiz resume bem como as mulheres que tinham uma vida no espaço público eram consideras: “Ela (Policena) não é merecedora da indenização de injuria que procurou e da qual não pode cobrar coisa alguma vista a publica renúncia que fez da estima pública, quando como dos autos consta-se que conserva em variada e continua devassidão.” Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça inocentou o estuprador de três meninas de 12 anos. Para o juiz responsável, as meninas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”, retirando, assim, a presunção de estupro quando há relação sexual com menores de 14 anos. Em um futuro próximo, aquele que estuprar uma criança poderá sempre se servir do argumento de que a vítima era prostituta e se safar da acusação. Mas o que é ser prostituta para os agressores e homens da justiça? É a mulher que não tem honra. Quando se é mulher, sempre questionam sobre sua honra, seja hoje, ou há 200 anos atrás. Para muitos, ao sair de casa desacompanhada, passear sozinha, ir a festas, as mulheres abrem mão de poderem ser consideradas honradas e, por consequência, podem sofrer qualquer tipo de violência. Ao existirem, perdem direitos. Perdem o direito de defesa, de serem consideradas vítimas. Podem ser xingadas, violentadas, espancadas, porque deixaram de ser humanas, porque só são mulheres.

Laura Candian Fraccaro (historiadora)

A mídia que estupra

Quem não se lembra do filme The Accused (1988 – Jonathan Kaplan), protagonizado por Jodie Foster, que consagrou a atriz por uma interpretação notável? Filme aclamado pela crítica, impactante e polêmico em sua essência, narra a história de uma jovem, Sarah Tobias, que, após uma noite de diversão com as amigas, é estuprada por vários homens nos fundos de um bar. No desenrolar da trama, com o auxílio de uma advogada, Sarah, que no início é vista como “responsável” pela violência, consegue a condenação de seus agressores, reafirmando a tese de que, independente do flerte, da bebida, das roupas ou de qualquer outra coisa, estupro é sempre estupro. No enredo, vitoriosamente prevalece a máxima: sim significa sim e não significa não! Durante o julgamento, entretanto, outros agravantes foram mobilizados pela advogada para condenar também os cúmplices daquele terrível caso: o estupro de Sarah morbidamente contou com uma platéia entusiasmada que, aos gritos, incitava o ato de violência. A cada novo agressor, a platéia pedia “bis”.
Para quem esteve ligado nas redes sociais no último domingo (15/01/12), sabe que a lembrança do filme não é fortuita. Desde ontem, o assunto do suposto estupro sofrido por Monique em rede nacional no Big Brother Brasil não sai de nossas cabeças e nem de nossas timelines. A cena, para quem viu no pay-per-view, enoja, deprime e indigna. Uma mulher, desacordada e vulnerável, tem o seu corpo violado e invadido por alguém que, ao que tudo indica, não foi convidado. Aparentemente sem consciência e sem meios de reagir, a vítima estava entregue ao seu agressor, Daniel, em frente às câmeras, à equipe técnica e à enorme platéia do outro lado da televisão e do computador.  Aquilo que era feito nos fundos de um bar perde os seus “pudores” e se torna diversão pública e explícita na TV.
Muitas questões têm surgido desde que a cena virou polêmica nacional: Monique sabia o que estava acontecendo? Ela compartilhou as carícias de Daniel? Houve sexo? Ela se lembra do que ocorreu? A despeito dos comentários moralistas, machistas e misóginos – que me recuso a discutir, pois já estou farta de tentar argumentar com quem insiste na imbecilidade – outro fato me chamou a atenção: o papel da platéia nesse “show de horrores”. Quem estava presenciando a tudo e nada fez? A responsabilidade do ato, além de Daniel, se ficar comprovado o estupro, deve ser estendida a quem mais? Assim como os espectadores do estupro no filme The accused, qual o papel da maior emissora de TV do país no caso?
Nas cenas do dia seguinte, Monique dava indícios de que não sabia exatamente o que havia ocorrido na noite anterior. Intrigada, após ter sido chamada no confessionário, pergunta à Daniel o que, de fato, acontecera naquela noite. O brother nega o sexo, dizendo que foram apenas beijos e umas passadas de mão, e claramente se esquiva do assunto.
Monique, confinada em um reality show, sem contato com o mundo exterior, não sabe que o Brasil discute seu suposto estupro. Possivelmente violentada enquanto dormia, ela é também “violentada” pela produção do programa, quando esta se nega a informá-la exatamente sobre que está ocorrendo. Omissão grave, já que esta era a equipe a quem a participante confiou sua segurança, ao aceitar participar do programa, um ambiente teoricamente controlado e protegido por regras e parâmetros de bom senso, garantidores, ao menos, da integridade física dos jogadores. Entretanto, a produção se abstém de dizer o que de fato está acontecendo e deixa Monique, mais uma vez, à mercê de seu eventual algoz. Embora ela tenha direito à verdade, ela continua indefesa na escuridão, como a do quarto em que estava na noite de sábado, permanecendo também na insegurança das camas compartilhadas do programa. Daniel, já anteriormente acusado de ter se aproveitado de Mayara, segue ileso pelos corredores da casa e sequer é questionado pelos responsáveis do reality show. Monique parece ser vítima duas vezes.
Independente da posterior averiguação do caso e da condenação ou não de Daniel, existe um cúmplice a quem não se pode negar a culpa: a Rede Globo de Televisão. A emissora, na madrugada do domingo, reconheceu as evidências de um possível crime (no plantão de notícias do pay-per-view os responsáveis pelo programa escreveram que estava “rolando um clima”, mas que a “loira não se mexia”), se utilizou dessas evidências para alavancar o seu ibope, incitando os telespectadores a continuarem a assistir às cenas, mas, em momento algum, tentou (ou desejou) interromper o ato. No dia seguinte, diante da polêmica e dessas evidências, se absteve, ainda, de revelar à Monique o que ocorrera, negando assim o direito essencial da participante de decidir se devia prestar queixa à polícia ou não.  Os produtores, cúmplices da suposta violência, ao esconderem as cenas de Monique, negaram-lhe, entre outras coisas, o direito de realizar o exame de corpo de delito, instrumento fundamental na comprovação da agressão. E quem se responsabilizará por isso?
O histórico de barbaridades no BBB já não é novo, mas quais serão os limites do programa após um suposto estupro em cadeia nacional? Como será interpretada pelas autoridades públicas e pelos telespectadores a omissão da Globo diante do caso?  A emissora, de forma tirânica e desleal, seguiu com o espetáculo, reduzindo o episódio, através de seu fiel porta-voz, Pedro Bial, a “muito amor”. Através de uma edição impregnada de machismo e, por que não, de moralismos arcaicos, deixou Monique à mercê da situação e sequer prestou contas ao público, que ainda debate intensamente nas redes sociais a saída/punição de Daniel. Como uma concessão pública, que serviços à comunidade são prestados por essa emissora de TV? Qual a responsabilidade social da Rede Globo com seus telespectadores? Ou ainda a pergunta que nos atormenta a cada dia: o que tem sido e para quê tem servido a grande mídia no Brasil?
Nesse sentido, a pressão e as críticas dos brasileiros e telespectadores é cada vez mais fundamental na mobilização de forças não somente para a solução desse caso, mas também na construção de uma nova mídia.

Ana Flávia C. Ramos