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De(s)cu(l)pando Belo Monte

Se hoje o cenário para aquele lugar é “as obras já começaram!”, quando (e se) terminarem, a região estará transformada definitivamente. Dentre os graves impactos socioambientais, alguns são irreversíveis e outros não, mas a esperança de ver reverter muitos deles, pouco a pouco vai por água abaixo (sem trocadilho). Atraso, permissividade, ganância e truculência marcam a atuação do Ibama e das empreiteiras, que sempre acabam por varrer os programas de mitigação de impactos para baixo do tapete, restando apenas a obra, símbolo do progresso desmedido, ao melhor do estilo medicista.

Dilma sabe que esse pode ser um calcanhar de Aquiles em seu governo e parece que quer se ver livre disso o mais rápido possível, endossando o atual andar da tratoragem. Alguns artigos defendem que a atual continuada de Belo Monte não é nada mais do que um compromisso de campanha com as grande irmãs, articulado ainda na era Lula, respinga até hoje. A Presidenta já estava à frente dessa articulação na Casa Civil, mas agora é sua gestão que leva o nome dos feitos e mal feitos do governo federal.

Existem dois grandes impactos socioambientais que merecem toda a atenção em relação à construção da usina de belo monte: o caso da Volta Grande do Xingu e o caso da cidade de Altamira e demais estruturas urbanas.

TVR: O projeto prevê que a barragem principal desvie a água do rio pelos canais e só a devolva aonde você vê escrito "Turbinas". A cidade de Altamira está bem na curva logo acima do texto "Reservatório principal". Fonte: EIA-RIMA

O primeiro deles, por ser irreversível, é o mais grave e o que vem gerando mais revolta e protestos. A Volta Grande do Xingu – trecho de cerca de 100 km do Rio Xingu entre a barragem principal (Pimental) e as vilas de Belo Monte e Belo Monte do Pontal – está no denominado TVR – Trecho de Vazão Reduzida. Trata-se de um local com geologia única no mundo (Formação Xingu) e por esse motivo tem um ecossistema muito específico. Devido à formação geológica, o rio se divide em diversos pequenos canais que servem de acesso, meio de transporte, fonte de alimento, trabalho e renda para as populações indígenas e ribeirinhas. Esses meandros representam importantes referências simbólicas e patrimônio paisagístico para os habitantes do entorno, que ainda sofrem com a incerteza acerca de quais canais secarão de fato e quais permanecerão perenes.

Sobre a estrutura urbana, teremos o impacto do contingente populacional. Atraídos pelas oportunidades de emprego geradas pela obra e o alagamento de áreas densamente habitadas, estima-se que a região receberá cerca de 100 mil migrantes, entre funcionários diretos e suas famílias, além dos cidadãos em busca de novas oportunidades, diretas ou indiretas.Com a chegada desse grande contingente populacional aliada à população que será relocada, a cidade referência regional Altamira, com aproximadamente 65 mil habitantes, poderá virar do avesso. Após a demarcação das áreas alagáveis pelo lago da represa, mais de 20.000 habitantes (quase um terço da população atual) deverão ser reassentados. A cidade receberá também a vila dos engenheiros com 500 casas (cerca de 2.000 habitantes a mais), que muito provavelmente serão construídas em condomínio fechado. E ainda o tal contingente populacional indireto atraído, destino previsto para mais 40.000 pessoas em cinco anos (período da obra). Feche as contas: crescimento de 65 para mais de 105 mil!

Acontece que mais de 90% das famílias das 5.000 a serem reassentadas são de baixa renda e vivem sobre palafitas nos igarapés afluentes do Xingu; os terrenos planos da cidade estão se esgotando e o preço da terra subindo vertiginosamente; 0% do esgoto da cidade é tratado, lançado diretamente no Rio Xingu e menos de 30% das casas tem água tratada.

No Igarapé Altamira, afluente do Rio Xingu, vivem mais de 13.000 pessoas. Foto: Fernando Cavalcanti

Infelizmente, o impacto sobre a Volta Grande do Xingu não parece ter mitigação possível. As comunidades indígenas e ribeirinhas não foram devidamente ouvidas e seguem protestando. Não surgiu projeto capaz de aliviar de forma aceitável os impactos sobre os quais vão ser submetidos. No aspecto ambiental, é difícil achar, por exemplo, empresa especializada no manejo da fauna aquática capaz de garantir um sistema eficiente para transposição dos peixes e demais organismos aquáticos sobre a barragem e assim garantir as trocas bióticas que transformam aquele ecossistema em algo único.

O desenvolvimento econômico e o movimento gerado pelas obras, por outro lado, poderiam ser encarados como um paradigma de benefício socioambiental. Dentre os projetos apresentados ao Ibama no Plano Básico Ambiental (que garantiu a tal inédita Licença Provisória de Instalação), está uma visão de como Altamira poderia se tornar a “capital verde” da Amazônia. O plano apresentado, por exemplo, já prevê vetores de crescimento urbano, ou seja, dá diretrizes de possíveis lugares para onde a cidade poderá crescer a partir do reassentamento de um terço de sua população. Propõe o envolvimento entre proprietários de terras, governo municipal e o consórcio da usina para definição de locais de novos loteamentos em espaços que não ofereçam riscos à população e que tenham fácil acesso aos serviços básicos de saneamento, educação e saúde. Os igarapés de onde sairão as famílias poderiam ser recuperados e transformados em grandes reservas ambientais urbanas, parques para recreação, ócio, prática de esportes e educação ambiental dos cidadãos. O plano prevê ainda a instalação de infraestrutura completa de coleta de esgotos e abastecimento de água.

Cidade de Altamira hoje. Fonte: Google Earth

Observe que áreas habitadas estão em azul, pois serão alagadas, ou em verde, pois por falta de habitabilidade se tornarão parques. Fonte: FortXingu

Já que a obra está em curso, minha esperança é não ver apenas a obra e sua energia gerada, mas sim ver mais de 40.000 pessoas (tanto a população urbana quanto a rural) serem retiradas da situação de extrema vulnerabilidade social para uma situação digna, vivendo em uma região dinâmica e estruturada.

Ainda que as chances de ver esses projetos executados sejam pequenas, os envolvidos nos movimentos que legitimamente insistem em barrar as obras que me perdoem, mas se o cenário pintado acima vingasse, eu desculparia Belo Monte.

Calasan

Um rumo para políticas públicas

Acho que muitos ouvidos atentos já me escutaram contar feitos de um tal Lelé. Muitas vezes, as respostas imediatas foram olhares de desconfiança: “se ele é isso tudo que você está dizendo, por que seus projetos não vão pra frente?”, ou então “não, nunca ouvi falar!”. Ainda que pouquíssimas pessoas o conheçam, inclusive as bem informadas, não vou dedicar este poste para descrever sua trajetória. (nesta matéria se pode conhecê-lo um pouco melhor)

Carlos Lemos prestigia Lelé no lançamento do livro

Lelé, arquiteto e urbanista, carioca radicado na Bahia não é mesmo muito conhecido, mas essa semana saiu uma linda publicação sobre seu trabalho. O livro fala de obras e programas de fazer inveja em qualquer lugar do mundo. Sempre voltadas ao interesse público, o principal objetivo de Lelé é tornar a construção civil mais racional, eficiente e, acima de tudo, agradável para o usuário. Enquanto vemos muita saliva sendo gasta para cunhar o termo sustentabilidade, seu prédios, há tempos, encontravam um denominador comum entre o ambiental, o social e o econômico.

Montagem de painel pré moldado, 2004. Foto de Anália Amorim.

Rodeado por ótimas equipes, como ele mesmo faz questão de frisar, Lelé deu cor, forma e coerência a alguns dos mais emblemáticos programas públicos de qualidade, com destaque para as áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana. Dentre os mais conhecidos, temos a Rede Sarah Kubitschek, especializada no tratamento de traumas e deficiências motoras que teve seu último hospital inaugurado ano passado no Rio de Janeiro. Último, infelizmente, não apenas porque é o mais recente, mas porque, devido à falta de apoio político, o CTRS – Centro de Tecnologia da Rede Sarah, a fábrica de Salvador, responsável pela produção de todos os componentes construtivos dos hospitais do Brasil – está na iminência de fechar.

O último da Rede Sarah?

Em 2004, Lelé já chamava atenção para a questão. Ele comparou orçamento e cronograma para a obra do hospital da Rede Sarah de Belém com os dados apresentados pela Odebrecht (uma das chamadas “grande irmãs”) e concluiu que CTRS precisava de 40 milhões e 45 dias para executar o serviço, enquanto a empreiteira pedia 130 milhões de reais com prazo de execução de cerca de um ano e meio.

Vejam, o argumento usado para  o fechamento do CTRS é falta do que produzir. POR FALTA DO QUE PRODUZIR?! Pergunto eu ingenuamente. Será que o Brasil não deve se dar ao luxo de ter uma “fábrica de prédios púbicos”, ainda mais com qualidade? A pressão que precisamos exercer sobre esse governo que parece mais lúcido e popular é que a privatização deve ter limites. Nosso país ainda é pobre e não deve oferecer lucro às empreiteiras sobre obras públicas superfaturadas.

É uma pena cairmos no mesmo senso comum quando se discute políticas públicas de êxito no Brasil – não expandem por falta de vontade política. Dando sequência a discussão iniciada aqui, busco, além de divulgar esse case de extrema qualidade, aproveitar a oportunidade para levantar mais observações a respeito de quem constrói o Brasil. Existe um grande esquema montado desde a década de 1970, quando, do milagre econômico, despontaram empreiteiras que comandam até hoje o ramo da construção civil e, com isso, parte fundamental do palco de decisões tomadas por todos os governos desde então.

Assim como estamos assistindo a uma organização ruralista supra partidária determinar o código (des)florestal, as empreiteiras, independentemente do governo, conseguem participar das decisões estratégicas de investimentos, seja a partir do Planalto ou do Congresso. Elas financiam campanhas políticas de todos os lados. E, em quase todos os casos, não participam dessa brincadeira oposição e situação. Em 2009, apenas quatro construtoras receberam 38% da receita das obras públicas.

Infelizmente, a era Lula não se desvencilhou desse círculo de relações, mas vejo uma luz no fim do túnel no governo Dilma.  Semana passada a presidenta chamou Lelé, agora presidente do IBTH, para um papo. Apenas uma matéria (péssima, por sinal) divulgou o encontro onde Dilma perguntava a ele como melhorar o programa Minha Casa Minha Vida. Como arquiteto, Lelé respondeu com um projeto (ainda não divulgado, mas já vi e é bom) e com uma frase: moradia não é apenas uma casa, é o conjunto de equipamentos e espaços públicos que torna possível habitar a cidade. Ou seja, casa, rua com esgoto encanado e água tratada, creche, escola, posto de saúde, praças, etc.

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Um pouco mais sobre a obra de Lelé, que como qualifiquei acima é racional, eficiente e agradável.

Crouqi para ventilação natural do hospital de São Luiz do Maranhão

A racionalidade me parece óbvia já que nos projetos de Lelé o desenho arquitetônico é elaborado por completo antes da obra – pasmem, a coisa mais comum no Brasil é a obra começar enquanto o projeto não está concluído. Outro fator fundamental é a industrialização da obra, o que elimina desperdícios e a torna segura para os funcionários, pois eles são montadores e não precisam carregar grandes pesos. Todos os componentes eletro mecânicos de uso cotidiano, tais como macas, elevadores, ventiladores, etc., são produzidos na unidade de Brasília e distribuídos para os demais hospitais do Brasil.

Lelé mostrando a produção das macas, carrinhos, elevadores, etc. Foto de Anália Amorim.

Eficiente, pois são projetados para utilizar iluminação natural e ventilação passiva (ou com o mínimo possível de ar condicionado). As obras contam ainda com todos seus componentes elaborados nos mínimos detalhes, pré fabricados e levados prontos para a obra, fazendo com que o tempo de mobilização do canteiro caia barbaramente. O sistema de ventilação natural permanente elimina a estanqueidade dos ambientes, fazendo com que os hospitais tenham um baixíssimo índice de infecção hospitalar. Ou seja, o ar circulante e não estéril dificulta a procriação e fortalecimento de bactérias e outros organismos nocivos à saúde do paciente.

Conforto ambiental: Paisagismo, vaporização de água e captação de ventos dominantes.

Os edifícios, por fim, são extremamente agradáveis para quem os usa, tendo em conta que, além de respeitar os parâmetros de conforto ambiental (temperatura amena em qualquer época do ano, com luz natural e tratamento acústico), os hospitais, escolas e demais prédios contam com paisagismo de qualidade, fundamental para manutenção da umidade relativa do ar. Finalmente, as obras de arte são também responsáveis pela amenização do ambiente hospitalar, normalmente tão tenso e inóspito, ou pela alegria das paredes de uma creche.

Muro de creche com arte de Athos Bulcão

Se empolgar no papo de arquiteto ainda tem essa conversa aqui, com o Reginaldo Ronconi, da FAU USP.

Por Calasan

Sinal de fumaça

O povo da TAB esteve por lá, se divertindo na Angélica X Sergipe; Foto de Cassius Guimarães

Parece que esse churrascão sinaliza um descontentamento muito mais amplo do que a estação Angélica. O alvo do muito bem humorado protesto de ontem foi a estratégia de planejamento e decisão do Estado que continua historicamente ao sabor de interesses privados, seja corporativo, seja de pessoas físicas da elite que se fazem ser ouvidas quando algo as desagrada.

Foto de Ju Giordano

Reproduzo o texto da Arquiteta Urbanista Raquel Rolnik, que vai de encontro com idéias que rabiscamos por aqui e saiu hoje no Estadão, ilustrando muito bem como essa mentalidade provinciana, elitista, tacanha, conservadora… direitista está há tempos nos acomanhando no desenvolvimento urbano paulistano.

Calasan

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Lições do Churrascão, por Raquel Rolnik

Em protesto contra a reação negativa de moradores de Higienópolis, um dos bairros mais nobres de São Paulo, à construção de uma estação de metrô na Avenida Angélica, internautas marcaram através do Facebook um churrascão em frente ao Shopping Higienópolis. A polêmica estourou na web a partir do anúncio, por parte da Companhia do Metrô, de que a nova estação da Linha 6 não seria mais localizada na Angélica. Na sexta-feira pela manhã, quando o proponente decidiu cancelar o churrasco, quase 50 mil pessoas já haviam aderido ao protesto e o assunto ganhara as páginas dos jornais, com discussões técnicas sobre a localização da estação, análises sociológicas sobre o comportamento dos moradores contra e a favor da estação e declarações de representantes do Metrô procurando negar qualquer motivação que não fosse “estritamente técnica” em sua decisão.

Para além do debate sobre a melhor localização da nova estação, e até mesmo da prioridade dessa estação (e dessa linha!) em relação às gigantescas demandas de transporte coletivo de qualidade na região metropolitana de São Paulo, a polêmica dos últimos dias finalmente desnudou dois temas da maior importância para o urbanismo brasileiro, cuja discussão esteve restrita até agora a pequenos círculos acadêmicos e, com esse debate, ganha as ruas da cidade.

O primeiro tem a ver com o modelo de cidade que tem orientado o desenvolvimento de São Paulo (e das cidades brasileiras) pelo menos desde o final do séc 19: um urbanismo segundo o qual “qualidade” é sinônimo de “exclusividade”. Sua produção e hegemonia na política urbana se sustentam por meio de uma coalizão de interesses econômicos com grande capacidade de influenciar as decisões políticas de investimentos e legislação na cidade.

O nascimento do bairro de Higienópolis no final do século 19, na sequência de empreendimentos semelhantes (Campos Elísios, Vila Buarque, Av. Paulista) revela este mecanismo: o abandono dos velhos sobrados de taipa no triângulo central por chateaux, chalets e cottages circundados por jardins nos novos bairros se beneficiou da construção do Viaduto do Chá, em um movimento que aliou uma reterritorialização das elites ao emergente negócio de terras – o loteamento. Foi essa a trajetória de d. Angélica, filha do Barão de Souza Queiroz, que, ao deixar de viver em sua fazenda, em 1874, fixou residência na Chácara das Palmeiras, onde mandou edificar na esquina da Angélica com a Al. Barros uma réplica do castelo de Charlottenburg, conforme planos, materiais e decoração encomendados na Alemanha.

O prestígio dessas nobres residências contribuiu indubitavelmente para o sucesso dos “loteamentos exclusivos”, abertos na cidade na década de 1890. Sua localização – a Chácara do Carvalho e o Palácio de Elias Chaves nos Campos Elísios, o palacete da Vila Maria na Vila Buarque e o palacete de d. Angélica em Higienópolis – coincidia exatamente com a dos primeiros empreendimentos desse tipo. A construção do Viaduto do Chá foi fundamental para essa marcha ao sudoeste que se seguiria. Sua instalação viabilizaria os mais importantes empreendimentos imobiliários do final do século 19: Higienópolis e Paulista. Neles se envolveram proprietários de terras, investidores potenciais, engenheiros e políticos.

Na esteira de investimentos urbanos (esses bairros já eram abertos contando com rede de água, esgoto, gás e bonde, quando seus contemporâneos bairros operários Brás e Mooca, por exemplo, demoraram décadas para receber a mesma infraestrutura), uma legislação urbanística garantia a exclusividade, definindo um padrão de grandes lotes, uso exclusivamente residencial e obrigatoriedade de recuos. A verticalização do bairro de Higienópolis, que se intensificou a partir dos anos 70, mudou esse perfil, mas não desconstruiu, simbolicamente, o projeto.

A resistência que o bairro tem hoje para receber uma estação de metrô está justamente relacionada com a sua possível popularização e, consequentemente, a desvalorização imobiliária – uma postura rejeitada por muitos, inclusive moradores do próprio bairro, como bem demonstram as manifestações dos internautas, que ao rejeitá-la, afirmam o desejo de uma cidade heterogênea, multiclassista, multiétnica e multifuncional.

A direção do Metrô afirmou em nota oficial que a decisão de mudar a localização da estação se deu por razões técnicas (excessiva proximidade entre as estações Angélica e Higienópolis/Mackenzie) e não para atender à solicitação de moradores insatisfeitos. Entretanto, os anúncios (e “desanúncios”) de linhas e estações, metrôs que viram monotrilhos e corredores de ônibus que aparecem e desaparecem dos “planos” do governo evidenciam um segundo ponto essencial que bloqueia o desenvolvimento de um urbanismo de qualidade para todos: o processo decisório dos investimentos da cidade.

Na ausência de um processo de planejamento estável – aliado a uma estratégia urbanística pactuada coletivamente na cidade -, os planos e projetos são anunciados e desmentidos ao sabor das pressões dos interesses que conseguem ter acesso à mesa de decisão. Aqui, mais uma vez, convergem de forma perversa coalizões de interesses econômicos enlaçados – por relações pessoais ou de classe – com interesses políticos.

O recado que a polêmica da estação Angélica parece dar é que os cidadãos paulistanos estão cada vez mais cansados desse modelo.

Enquanto isso, na floresta

Enquanto a bancada ruralista tenta enfiar o Código goela abaixo, um deputado dançou. Deve ser perto de Jirau.

Charge do Caco Bressane

Xerifes paulistanos

“O major Vidigal era o rei absoluto, o árbitro supremo de tudo que dizia respeito a esse ramo de administração; era o juiz que julgava e distribuía a pena, e, ao mesmo tempo, o guarda que dava caça aos criminosos; nas causas da sua imensa alçada não havia testemunhas, nem provas, nem razões, nem processo; ele resumia tudo em si; a sua justiça era infalível; não havia apelação para as sentenças que dava, fazia o que queria, e ninguém lhe tomava contas.”

Quem não se lembra do famoso romance de Manuel Antônio de Almeida, Memórias de um Sargento de Milícias? A obra narra as aventuras protagonizadas por Leonardo no Rio de Janeiro em fins do século XIX, sempre perseguido pelo Major Vidigal, representante máximo da instituição policial daquela época, responsável pela ordem e correção, realizava prisões ao seu bel prazer.

Apesar de a obra descrever as injustiças geradas por um representante da polícia num passado distante, é possível perceber que tais personagens designados à manutenção da ordem pública parecem ser recorrentes na história política brasileira

Gilberto Kassab, ao ser reeleito em 2008, iniciou uma nova fase de administração pública para a cidade de São Paulo. Em um primeiro momento, demitiu os subprefeitos que tiveram uma má gestão. Coincidentemente, “os que foram mal” eram vinculados ao ex-subprefeito da Vila Mariana, Fábio Lepique, que, por sua vez, deixou o cargo para trabalhar na campanha do ex-governador Geraldo Alckmin [a respeito da briga destemperada entre a turminha picolé de chuchu, liderada por Kassab e a gangue leite com pêra, encabeçada por Alckmin, conferir esses posts].

Após demissão em massa daqueles considerados inadequados, Kassab passou progressivamente as chefias de subprefeituras de São Paulo para oficiais da reserva da Polícia Militar (PM). Hoje, 14 dos 31 subprefeitos são coronéis aposentados com previsão para mais dois serem indicados até o final do segundo semestre. E se você pensa que os fardados em cargos administrativos ficam restritos às gerências das subprefeituras, enganou-se. Mais 17 oficiais são chefes de gabinete e 24 trabalham em posições de segundo escalão, entre essas, as coordenadorias de planejamento e desenvolvimento urbano ou de projetos e obras.

Somando de lá e de cá, constatou-se que há mais de 50 oficiais aposentados da PM trabalhando nas subprefeituras de São Paulo. Mas, então, o que muda na administração da cidade com esses indivíduos na gerência das principais subprefeituras?

Regulamentadas na gestão Marta Suplicy (PT), as subprefeituras foram criadas para descentralizar, agilizar e democratizar a administração pública da capital do Estado. Elas representam, em última instância, o poder executivo em âmbito e extensão regional. Assim sendo, no comando dessas entidades, estariam os subprefeitos conjuntamente a conselhos da sociedade civil organizada, com a função primordial de possibilitar o desenvolvimento de suas regiões, diagnosticando de perto e solucionando as necessidades e pedidos da população.

Assim, mesmo que indireto, já que indicado pelo prefeito, o subprefeito é aquele indivíduo que atua como representante de um determinado espaço e que, portanto, trabalha com as demandas e especificidades daquele lugar. Porém, sob a égide da “ordem” social e da “contenção” da criminalidade, Kassab decidiu eleger indivíduos completamente alheios à realidade dos espaços em que atuam – são muito mais xerifes de sua políticas públicas do que representantes das populações daquela região.

E como bons policiais que são, atuam segundo a lógica da transgressão subjetiva, baseada na prerrogativa usada pela polícia desde os tempos do Major Vidigal  – a clássica ideia da suspeição generalizada. Assim como o Vidigal perambulava pelas ruas do Rio em busca de indivíduos ou situações consideradas fora da ordem estabelecida, os ex-fardados paulistas, agora no ilustríssimo cargo de subprefeitos, devem seguir o decreto proposto por Kassab de passear diariamente pelos bairros de suas jurisdições por 5 km com o intuito de observar e reverter cenas ou situações que estão fora do lugar.

Não é coincidência que na maioria das subprefeituras comandadas por eles, o número de prisões, mandatos ou fechamentos do comércio considerados ilegais ou não credenciados aumentou consideravelmente. Curiosamente a criminalidade não diminuiu.

'Tudo na ordem, Capitão, podemos seguir viagem?'

Há ainda aqueles subprefeitos que preferem fazer a “ronda” sob um ângulo mais amplo, sobrevoando a região em helicópteros, e, a partir dessa privilegiada posição, constatam que tudo vai muito bem, obrigado.

Evidente que não se pretende aqui fazer uma apologia ao caos generalizado (apesar de ser proposta interessante para determinados momentos), mas sim um convite ao debate – se esses indivíduos foram empossados sob a justificativa da manutenção da ordem, cabe perguntar: ordem para quem? Parece mais fácil perseguir os excluídos e os marginalizados usando a justificativa de serem criminosos ou desrespeitadores da ordem pública, higienizar os bairros dos “cidadãos de bem” e continuar com uma política de cartáter exclusivo em detrimento à construção da cidade inclusiva.

Por Lívia Maria Botin

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Quem constrói o Brasil?

Sob o terror do próximo caos aéreo, que terá início precisamente daqui a 1147 dias, a grande imprensa, baseada no ‘incontestável’ estudo do IPEA divulgado no último dia 14 (nada de novo), publicou a catástrofe e a solução para se evitar o inevitável: a falta de infraestrutura para receber a Copa e a Olimipíada será corrigida pela dispensa de licitação e afrouxamento do rigor no licenciamento ambiental. O veneno é a manchete, já o antídoto é diluído em conta gotas ao longo da matéria de forma lógica, linear e irrefutável.

A hipótese é que de forma intencional não se cumprem os cronogramas de planejamento e execução das obras sob a ‘pena’ de o poder público ser ‘obrigado’ a contratar os serviços em regime de urgência. Aí, é torcer para que o TCU, Ministério Público ou Ibama não sejam muito chatos e… solta um aditivo aí!

Explico-me. No caso das estruturas de mobilidade (aeroportos, trem bala, transporte urbano) previstas para os dois grandes eventos, são estimados, segundo o mesmo estudo citado acima, sete anos entre planejamento, licenciamento e obra. A Lei Federal 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição – ou seja, os processos licitatórios – delimita com certa precisão quais empreendimentos podem gozar de dispensa de licitação e certamente não enquadra ‘cronogramas mal feitos e/ou não respeitados’.

Em um primeiro momento, me parece que a estratégia é criar um ambiente de urgência, provocando a aceitação da opinião pública para a possibilidade de dispensa de licitação sob termos não previstos em lei. Essa possibilidade abriria brecha ainda para legalizar o sobrepreço dos serviços, acima dos valores praticados no mercado, uma vez que o prazo exíguo implicará em mais gastos. Segundo o MPF, “a situação emergencial para fins de dispensa de licitação deve decorrer por fato imprevisível”.

No momento seguinte, contratadas as empreiteiras, de preferência sem licitação, inicia-se o processo de licenciamento ambiental: a pedra no sapato de empresários exploradores e políticos corruptos, etapa que merece ser tema para uma discussão à parte. Passado o purgatório, a Licença de Instalação é concedida e a obra começa. Ou não (veja o primeiro parágrafo da pág.4).

Contudo, mais uma vez, nossos engenheiros de primeiro mundo acabam errando nos cronogramas, e claro que a culpa não é deles e sim do El Niño, do Ministério Público, dos trabalhadores de Jirau. Ainda há recursos a pleitear: atrasadas as medições da obra, a urgência em finalizá-las conseguirá justificativa para ter acesso ao recurso previsto na mesma 8.666, para aditar o valor do contrato em até 50% do valor inicialmente contratado. Muitas vezes, o aditivo de 50% é altíssimo, mas alguns empreiteiros ainda tentam mais e, geralmente, conseguem.

Ainda são inúmeras as variantes e brechas não citadas nesse processo que tentei simplificar acima para ilustrar: Quem está a construir esse nosso país?

Existe uma lógica perversa aí. O Brasil precisa de desenho, de planejamento, no limite, de um projeto de nação, e temos técnicos capacitados em todas as áreas necessárias para alcançar o já famigerado desenvolvimento sustentado, mas vemos um hiato profundo entre as entidades promotoras das grandes intervenções territoriais e estes profissionais. Esta defasagem está em nós, população que não tem sensibilidade para saber quais a maneiras corretas de executar as obras púbicas, porque somos absolutamente carentes de referências em nosso cotidiano.

O Brasil que está sendo construído de fato, palpável, material, sofre com o assédio das empreiteiras, políticos e demais comparsas que convertem as secretarias de planejamento e obras de todos os municípios, estados e da União em seus próprios balcões de negócios. Promovem, assim, gigantescas transferências de capital público para o privado, pois, responsáveis pelas maiores fatias do orçamento estatal, articulam diversos investimentos de acordo com os próprios interesses.

A idéia é elaborar uma série de textos a respeito do desenvolvimento territorial e urbano brasileiro em forma de drops e assim, pouco a pouco, contribuir com a discussão de qual é o Brasil que queremos construir.

Calasan