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A sua honra não é sua

"Sua ignorância é mais chocante que a minha promiscuidade"

Em 1828, Policena fez uma denúncia contra Joaquina e sua filha Maria Josefa, acusando as duas últimas de a terem ferido gravemente. Acusava-as também de ter falado injuriosas palavras. Policena declarou que, passando em frente da casa das rés, ouviu muito barulho e pedindo silêncio a elas, foi levada para dentro onde foi ofendida e apanhou de porretes. As rés não negaram que bateram em Policena e admitiram que disseram algumas palavras. Disseram que deveriam ser liberadas, pois o que falaram à Policena, era verdade, ela era prostituta. Para as rés, Policena vivia em concubinato, era prostituta e tinha comportamento lascivo, deixando qualquer homem desviado de sua família. Quase em sua totalidade, exceto por uma, as testemunhas não viram o acontecido e pouco podiam declarar se não o que ouviram. Mas, impressionantemente, todos que testemunharam concordavam que Policena era prostituta por ser “publicamente conhecida como fadista.” Policena cantava fados, música portuguesa, em festas e vivia com um homem, o que para as testemunhas eram provas concretas de seu comportamento lascivo de prostituta. “Andar passeando”, “ser fadista”, “viver amasiada” podiam ser lembrados para caracterizar a mulher como prostituta quando fosse conveniente. Para as agressoras, lembrar que Policena estava sempre presente em festas, cantando, levou o foco da acareação para a própria Policena e não para a agressão. A sentença proferida pelo Juiz resume bem como as mulheres que tinham uma vida no espaço público eram consideras: “Ela (Policena) não é merecedora da indenização de injuria que procurou e da qual não pode cobrar coisa alguma vista a publica renúncia que fez da estima pública, quando como dos autos consta-se que conserva em variada e continua devassidão.” Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça inocentou o estuprador de três meninas de 12 anos. Para o juiz responsável, as meninas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”, retirando, assim, a presunção de estupro quando há relação sexual com menores de 14 anos. Em um futuro próximo, aquele que estuprar uma criança poderá sempre se servir do argumento de que a vítima era prostituta e se safar da acusação. Mas o que é ser prostituta para os agressores e homens da justiça? É a mulher que não tem honra. Quando se é mulher, sempre questionam sobre sua honra, seja hoje, ou há 200 anos atrás. Para muitos, ao sair de casa desacompanhada, passear sozinha, ir a festas, as mulheres abrem mão de poderem ser consideradas honradas e, por consequência, podem sofrer qualquer tipo de violência. Ao existirem, perdem direitos. Perdem o direito de defesa, de serem consideradas vítimas. Podem ser xingadas, violentadas, espancadas, porque deixaram de ser humanas, porque só são mulheres.

Laura Candian Fraccaro (historiadora)

Por que temos medo de andar na rua de noite? Marcha das vadias e os feminismos

Discutir machismo e feminismo anda tão batido que se corre sério risco de chover no molhado. Há tantos textos excelentes, de pesquisadoras de gênero, de feministas engajadas, de sociólogas, antropólogas e filósofas, que testículos como o meu vão parecer manifestinhos bravios de crianças que emburram. No entanto, em meio às mais despretensiosas conversas entre amigos (homens e mulheres legais, que se dizem combatentes do ideário machista, enfim, machos e fêmeas feministas), vira e mexe nos deparamos com declarações de arrepiar os cabelos! Acho que não podemos temer a chuva.

“O estupro é execrado pelos homens!” “Eu fui criado nessa mesma sociedade e não me tornei machista.” “Não há um aumento em relação aos crimes contra a mulher, está dentro da média esperada”. “A violência atinge a todos, independentemente do sexo”…

Intriga-me o seguinte: por que homens que se dizem feministas ficam tão chateados quando nos referimos à sociedade em que vivemos como machista e misógina? Por que é tão difícil, especialmente para os caras mais legais, entenderem que, não, o estupro e a(s) violência(s) contra a mulher não são frutos da nossa cabeça, que não precisamos ter sido estupradas para termos o direito de falar com propriedade sobre o assunto, uma vez que a opressão é sensível ao mais modesto dos nossos movimentos, e que essa não é uma prática associada apenas a alguns exemplares do sexo masculino, detentores de mentes psicopatas e criminosas?

A violência contra a mulher é um crime de poder e de ódio, reflexo de um modus cogitandi a que estamos todos submetidos.  Fomos ensinados assim e assim ensinamos (a não ser que você acorde do transe e substitua esse discurso por outro). A sociedade é doente do ponto de vista da construção de gênero (e é evidente que afirmo isso porque sou mulher!). E transmite a seus membros, sem exceção, a sua enfermidade. Aos homens, que são incapazes de entenderem o “gostosa” dirigido a uma mulher que passa na rua como uma violência. E às mulheres, que aprendem a se sentirem culpadas e a aceitarem a violência que lhes é conferida, cotidianamente, sem reagir. Pode-se definir o machismo em uma frase curta: a ideia de um feminino submetido a um masculino. Foi consolidado, junto a outros movimentos de opressão, com a vitória do capitalismo. Tão simples e tão complexo.

Não é raro, no entanto, que divergências irreconciliáveis venham se construindo dentro do próprio movimento feminista. Particularmente quando ele se organiza e propõe intervenções, manifestos, marchas e gritos. Podem os homens se manifestar no planejamento das ações feministas? (minhas opiniões, e as explicarei em outro momento, seguem entre os parêntesis: não!) A marcha das vadias é um movimento elitista, que atinge apenas a parte da sociedade que é feminista, já engajada em discussões de gênero? (sim! Mas é a única que propõe mudanças de paradigmas teóricos) Seria a slutwalk uma ação “menos concreta” e “mais ideológica” em relação ao aumento de policiamento e iluminação nas ruas? (NÃO, muito pelo contrário… essas medidas “mais ativas” são apenas paliativas e ineficientes, uma vez que, entre outros fatos, um terço dos casos de estupro ocorrem dentro de casa ou entre conhecidos!)

Explico-me um pouco melhor quanto ao último ponto. É simplesmente inexiste essa separação pretendida entre ações mais “concretas”  e ações mais ideológicas. Toda ação é ideológica  e quando se decide aumentar o policiamento das ruas, ainda que não pareça, está-se propondo que a nossa situação só poderá ser resolvida pelo mesmo Estado que nos impõe essa mesma ideologia que pretendemos abolir.

É uma faca de dois gumes pensar que a ideologia machista tenha que ser combatida com a submisão de seu discurso multi-milenar e onipresente nas sociedades conhecidas (em maior ou menor grau de tentativa de distanciamento desse discurso). De um lado, abordar a questão do ponto de vista discursivo pode parecer utópico e deveras moroso, no entanto, é ingênuo e absolutamente ineficiente imaginarmos qualquer mudança significativa e de base sem que haja, de fato, a “des-hegemonia” desse conjunto de valores e pensamentos. De outro, isso nos ata as mãos para organizarmos ações pertinentes e urgentes que resolvam, ainda que a curto prazo, os ataques acontecendo bem embaixo das nossa fuças.

O problema, na verdade, se constrói porque paira no ar a ideia, também machista em sua raiz, de que o combate imediato à violência que sofremos é um objetivo “simples” de ser alcançado. Basta que se aumente o policiamento nas ruas, as delegacias contra as mulheres, e, claro, que nós nos submetamos a certo toque de recolher e que observemos as impropriedades de nosso vestuário a as evitemos… elementar, meu caro Watson: em busca do empoderamento feminino, busca-se abrigo sob os cace(te)tes dos machos feministas que nos protegem e asseguram. Não é preciso que se exponha o ridículo desse raciocínio.

Chegamos à sinuca de bico que todo e qualquer discurso feminista tenta evitar: o que fazer, então? Não que eu pretenda, aqui, gritar Eureka! e resolver o problema do mundo! Mas acredito na força das palavras e acho que um discurso só pode ser debatido frente a um outro. É imprescindível que o machismo seja combatido em todos os seus componentes. Da indignação do pai ou do marido ou do namorado que teve a sua propriedade violentada (sim, o crime de estupro no Brasil é considerado um crime contra a moral e os costumes e não contra a mulher! E não, não estou deslegitimando o sentimento verdadeiro e solidário de nossos machos feministas, apenas aponto-lhes onde mora o machismo na sua fala) aos atos de ódio de fato, entre eles, o simples desrespeito verbal de um “elogio” entre desconhecidos na rua.

Mariana Musa

(Nova) Luta por direitos sociais no Brasil

Comício pelas Diretas Já, na Praça da Sé, 25 de janeiro de 1984 (Foto: Oswaldo Palermo)

A turba se insurgiu em 2011, e olha que o ano nem acabou. Gosto de pensar que os fatos não são isolados. Nos últimos seis meses, nos levantamos contra o elitismo da classe média texana paulista com a Marcha da Gente Diferenciada em Higienópolis, a da Maconha, a das Vadias, a pela Liberdade. Ainda teve as greves de professores, das Etec´s e Fatec´s paulistas às universidades da Bahia; manifestações coroadas com a maior Parada Gay do mundo, que conglomerou 4 milhões de seres humanos na Avenida Paulista. Em meio a isso, o Supremo Tribunal Federal legalizou a união civil homossexual. Ainda no porvir desse ano, devemos contabilizar as já tradicionais Marcha das Margaridas e o Grito dos Excluídos. Pelo menos.

Se unirmos num argumento apenas esses fatos, vamos concluir que os movimentos sociais brasileiros não se calaram diante dos avanços promovidos por oito anos de um governo que privilegiou o social. A sociedade organizada não deixou de lado a crítica: partiu a praça pública e mostrou onde estão parte das falhas. Para começar, isso já é uma brilhante constatação, pasmemos nós, a de que a ultra-esquerda brasileira está redondamente enganada: governos de esquerda não servem como amortecedores da luta de classes. Pelo contrário, são esses governos que não temem a organização popular e que enfrentam democraticamente um ambiente político hostil de fortes críticas em nome do alargamento dos direitos sociais.

No entanto, os ares de progresso e avanço, ainda que conduzidos por mais de oito anos de governo do Partido dos Trabalhadores, não deveriam se resumir ao que postulam o partido ou o governo. A ministra Carmem Lúcia, ao votar a favor da legalidade da Marcha da Maconha, lembrou (já que insistimos em esquecer) que a praça pública brasileira foi esvaziada debaixo de porrete por muitos anos e que ocupa-la, é a missão de qualquer povo que queira construir a própria república. Pois bem, não surpreende que isso se desdobre num sério enfrentamento com a ala conservadora da sociedade.

A cada conquista progressista, setores conservadores como a Igreja respondem virulentamente seja na imprensa, seja no parlamento (vide o sofrível desabafo da ex-vedete Miriam Rios), seja nas ruas. Ao passo que marcha da maconha seja reconhecida legítima, a liberdade de expressão de quem é contra ela também está garantida. Garantidíssima, aliás. Trata-se do efeito colateral, repito, de um povo que almeja construir a própria república.

Diante desse cenário, não parece ser historicamente viável permitir que o velho costume pouco republicano brasileiro, o de relegar o debate e a disputa por ideias às classes dominantes, se perpetue no país. É hora de entender que presidentes são eleitos em meio à controversas correlações de forças, que nem sempre (ou quase nunca) atendem às reivindicações dos movimentos sociais, e que cabe à eles a transformação da cultura política brasileira, antes mesmo de se exigir que o que nos indigna se torne crime na letra da lei.

Para que realmente se assuma o enfrentamento com o pensamento conservador, não basta gritarmos feito Miriams Rios ou Bolsonaros em blogs ou mesas de bar (ainda que seja nesses espaços que esquerda festiva prefira se congregar), ou ainda de nos ocuparmos com o velho embate “a mídia contra o povo”. É preciso tomar a praça pública, disputar discursos e renovarmos a cultura política do país. É fundamental que se coloquem boas idéias no lugar das estúpidas para que novos projetos e os movimentos sociais não se tornem reféns da política federal. Vai uma república novíssima aí?

Esse post é um pouco uma resposta ao texto da Gisela Geraldi.

Glaucia Fraccaro