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A Autonomia da USP! – O caso da FFLCH

Depois do episódio grotesco da última quinta feira, estive buscando quem pudesse me dar um panorama do que realmente rolou… sabemos o que não esperar da imprenÇa golpista, mas escutei pessoas que estiveram lá presentes relatarem a ordem dos acontecimentos. Pesquisadores da própria FFLCH inclusive, concluindo que a PM foi armar o circo planejado pelo reitor e a estudantada caiu na onda, fácil fácil… e nosso governador Geraldinho… tinha o discurso armado (em todos os sentidos), claro.

Mas tudo isso é  fofoca. O que importa vem abaixo, com sua licença, caro Lincoln, publicarei seu texto que recebi no facebook de um amigo.

 

A Autonomia da USP!

Lincoln Secco, Livre Docente em História Contemporânea na USP

Não é comum ver livros como armas. Enquanto no dia 27 de outubro de 2011 a imprensa mostrou os alunos da FFLCH da USP como um bando de usuários de drogas em defesa de seus privilégios, nós outros assistimos jovens indignados, mochila nas costas e livros empunhados contra policiais atônitos, armados e sem identificação, num claro gesto de indisciplina perante a lei. Vários alunos gritavam: “Isto aqui é um livro!”.
Curioso que a geração das redes sociais virtuais apresente esta capacidade radical de usar novos e velhos meios para recusar a violação de nossos direitos. No momento em que o conhecimento mais é ameaçado, os livros velhos de papel, encadernados, carimbados pela nossa biblioteca são erguidos contra o arbítrio.
Os policiais que passaram o dia todo da ultima quinta feira revistando alunos na biblioteca e nos pátios, poderiam ter observado no prédio de História e Geografia vários cartazes gigantes dependurados. Eram palavras de ordem. Algumas vetustas. Outras “impossíveis”. Muitas indignadas. E várias poéticas… É assim uma universidade.
A violação da nossa autonomia tem sido justificada pela necessidade de segurança e a imagem da FFLCH manchada pela ação deliberada dos seus inimigos. A Unidade que mais atende os alunos da USP, dotada de cursos bem avaliados até pelos duvidosos critérios de produtividade atuais, é uma massa desordenada de concreto com salas superlotadas e realmente inseguras. Mas ainda assim é a nossa Faculdade!
É inaceitável que um espaço dedicado á reflexão, ao trabalho, à política, às artes e também à recreação de seus jovens estudantes seja ameaçado pela força policial. Uma Universidade tem o dever de levar sua análise crítica ao limite porque é a única que pode fazê-lo. Seus equívocos devem ser corrigidos por ela mesma. Se ela é incapaz disso, não é mais uma universidade.
A USP não está fora da cidade e do país que a sustenta. Precisa sim de um plano de segurança próprio como outras instituições têm. Afinal, ninguém ousaria dizer que os congressistas de Brasília têm privilégios por não serem abordados e revistados por Policiais. A USP conta com entidades estudantis, sindicatos e núcleos que estudam a intolerância, a violência e a própria polícia.
Ela deve ter autonomia sim. Quando Florestan Fernandes foi preso em 1964, ele escreveu uma carta ao Coronel que presidia seu inquérito policial militar explicando-lhe que a maior virtude do militar é a disciplina e a do intelectual é o espírito crítico… Que alguns militares ainda não o saibam, é compreensível. Que dirigentes universitários o ignorem, é desesperador.

Lincoln Secco
Universidade de São Paulo (USP)
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) – Departamento de História
Av. Professor Lineu Prestes, 338
05508-900 – São Paulo – SP – Brasil

De(s)cu(l)pando Belo Monte

Se hoje o cenário para aquele lugar é “as obras já começaram!”, quando (e se) terminarem, a região estará transformada definitivamente. Dentre os graves impactos socioambientais, alguns são irreversíveis e outros não, mas a esperança de ver reverter muitos deles, pouco a pouco vai por água abaixo (sem trocadilho). Atraso, permissividade, ganância e truculência marcam a atuação do Ibama e das empreiteiras, que sempre acabam por varrer os programas de mitigação de impactos para baixo do tapete, restando apenas a obra, símbolo do progresso desmedido, ao melhor do estilo medicista.

Dilma sabe que esse pode ser um calcanhar de Aquiles em seu governo e parece que quer se ver livre disso o mais rápido possível, endossando o atual andar da tratoragem. Alguns artigos defendem que a atual continuada de Belo Monte não é nada mais do que um compromisso de campanha com as grande irmãs, articulado ainda na era Lula, respinga até hoje. A Presidenta já estava à frente dessa articulação na Casa Civil, mas agora é sua gestão que leva o nome dos feitos e mal feitos do governo federal.

Existem dois grandes impactos socioambientais que merecem toda a atenção em relação à construção da usina de belo monte: o caso da Volta Grande do Xingu e o caso da cidade de Altamira e demais estruturas urbanas.

TVR: O projeto prevê que a barragem principal desvie a água do rio pelos canais e só a devolva aonde você vê escrito "Turbinas". A cidade de Altamira está bem na curva logo acima do texto "Reservatório principal". Fonte: EIA-RIMA

O primeiro deles, por ser irreversível, é o mais grave e o que vem gerando mais revolta e protestos. A Volta Grande do Xingu – trecho de cerca de 100 km do Rio Xingu entre a barragem principal (Pimental) e as vilas de Belo Monte e Belo Monte do Pontal – está no denominado TVR – Trecho de Vazão Reduzida. Trata-se de um local com geologia única no mundo (Formação Xingu) e por esse motivo tem um ecossistema muito específico. Devido à formação geológica, o rio se divide em diversos pequenos canais que servem de acesso, meio de transporte, fonte de alimento, trabalho e renda para as populações indígenas e ribeirinhas. Esses meandros representam importantes referências simbólicas e patrimônio paisagístico para os habitantes do entorno, que ainda sofrem com a incerteza acerca de quais canais secarão de fato e quais permanecerão perenes.

Sobre a estrutura urbana, teremos o impacto do contingente populacional. Atraídos pelas oportunidades de emprego geradas pela obra e o alagamento de áreas densamente habitadas, estima-se que a região receberá cerca de 100 mil migrantes, entre funcionários diretos e suas famílias, além dos cidadãos em busca de novas oportunidades, diretas ou indiretas.Com a chegada desse grande contingente populacional aliada à população que será relocada, a cidade referência regional Altamira, com aproximadamente 65 mil habitantes, poderá virar do avesso. Após a demarcação das áreas alagáveis pelo lago da represa, mais de 20.000 habitantes (quase um terço da população atual) deverão ser reassentados. A cidade receberá também a vila dos engenheiros com 500 casas (cerca de 2.000 habitantes a mais), que muito provavelmente serão construídas em condomínio fechado. E ainda o tal contingente populacional indireto atraído, destino previsto para mais 40.000 pessoas em cinco anos (período da obra). Feche as contas: crescimento de 65 para mais de 105 mil!

Acontece que mais de 90% das famílias das 5.000 a serem reassentadas são de baixa renda e vivem sobre palafitas nos igarapés afluentes do Xingu; os terrenos planos da cidade estão se esgotando e o preço da terra subindo vertiginosamente; 0% do esgoto da cidade é tratado, lançado diretamente no Rio Xingu e menos de 30% das casas tem água tratada.

No Igarapé Altamira, afluente do Rio Xingu, vivem mais de 13.000 pessoas. Foto: Fernando Cavalcanti

Infelizmente, o impacto sobre a Volta Grande do Xingu não parece ter mitigação possível. As comunidades indígenas e ribeirinhas não foram devidamente ouvidas e seguem protestando. Não surgiu projeto capaz de aliviar de forma aceitável os impactos sobre os quais vão ser submetidos. No aspecto ambiental, é difícil achar, por exemplo, empresa especializada no manejo da fauna aquática capaz de garantir um sistema eficiente para transposição dos peixes e demais organismos aquáticos sobre a barragem e assim garantir as trocas bióticas que transformam aquele ecossistema em algo único.

O desenvolvimento econômico e o movimento gerado pelas obras, por outro lado, poderiam ser encarados como um paradigma de benefício socioambiental. Dentre os projetos apresentados ao Ibama no Plano Básico Ambiental (que garantiu a tal inédita Licença Provisória de Instalação), está uma visão de como Altamira poderia se tornar a “capital verde” da Amazônia. O plano apresentado, por exemplo, já prevê vetores de crescimento urbano, ou seja, dá diretrizes de possíveis lugares para onde a cidade poderá crescer a partir do reassentamento de um terço de sua população. Propõe o envolvimento entre proprietários de terras, governo municipal e o consórcio da usina para definição de locais de novos loteamentos em espaços que não ofereçam riscos à população e que tenham fácil acesso aos serviços básicos de saneamento, educação e saúde. Os igarapés de onde sairão as famílias poderiam ser recuperados e transformados em grandes reservas ambientais urbanas, parques para recreação, ócio, prática de esportes e educação ambiental dos cidadãos. O plano prevê ainda a instalação de infraestrutura completa de coleta de esgotos e abastecimento de água.

Cidade de Altamira hoje. Fonte: Google Earth

Observe que áreas habitadas estão em azul, pois serão alagadas, ou em verde, pois por falta de habitabilidade se tornarão parques. Fonte: FortXingu

Já que a obra está em curso, minha esperança é não ver apenas a obra e sua energia gerada, mas sim ver mais de 40.000 pessoas (tanto a população urbana quanto a rural) serem retiradas da situação de extrema vulnerabilidade social para uma situação digna, vivendo em uma região dinâmica e estruturada.

Ainda que as chances de ver esses projetos executados sejam pequenas, os envolvidos nos movimentos que legitimamente insistem em barrar as obras que me perdoem, mas se o cenário pintado acima vingasse, eu desculparia Belo Monte.

Calasan

Um rumo para políticas públicas

Acho que muitos ouvidos atentos já me escutaram contar feitos de um tal Lelé. Muitas vezes, as respostas imediatas foram olhares de desconfiança: “se ele é isso tudo que você está dizendo, por que seus projetos não vão pra frente?”, ou então “não, nunca ouvi falar!”. Ainda que pouquíssimas pessoas o conheçam, inclusive as bem informadas, não vou dedicar este poste para descrever sua trajetória. (nesta matéria se pode conhecê-lo um pouco melhor)

Carlos Lemos prestigia Lelé no lançamento do livro

Lelé, arquiteto e urbanista, carioca radicado na Bahia não é mesmo muito conhecido, mas essa semana saiu uma linda publicação sobre seu trabalho. O livro fala de obras e programas de fazer inveja em qualquer lugar do mundo. Sempre voltadas ao interesse público, o principal objetivo de Lelé é tornar a construção civil mais racional, eficiente e, acima de tudo, agradável para o usuário. Enquanto vemos muita saliva sendo gasta para cunhar o termo sustentabilidade, seu prédios, há tempos, encontravam um denominador comum entre o ambiental, o social e o econômico.

Montagem de painel pré moldado, 2004. Foto de Anália Amorim.

Rodeado por ótimas equipes, como ele mesmo faz questão de frisar, Lelé deu cor, forma e coerência a alguns dos mais emblemáticos programas públicos de qualidade, com destaque para as áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana. Dentre os mais conhecidos, temos a Rede Sarah Kubitschek, especializada no tratamento de traumas e deficiências motoras que teve seu último hospital inaugurado ano passado no Rio de Janeiro. Último, infelizmente, não apenas porque é o mais recente, mas porque, devido à falta de apoio político, o CTRS – Centro de Tecnologia da Rede Sarah, a fábrica de Salvador, responsável pela produção de todos os componentes construtivos dos hospitais do Brasil – está na iminência de fechar.

O último da Rede Sarah?

Em 2004, Lelé já chamava atenção para a questão. Ele comparou orçamento e cronograma para a obra do hospital da Rede Sarah de Belém com os dados apresentados pela Odebrecht (uma das chamadas “grande irmãs”) e concluiu que CTRS precisava de 40 milhões e 45 dias para executar o serviço, enquanto a empreiteira pedia 130 milhões de reais com prazo de execução de cerca de um ano e meio.

Vejam, o argumento usado para  o fechamento do CTRS é falta do que produzir. POR FALTA DO QUE PRODUZIR?! Pergunto eu ingenuamente. Será que o Brasil não deve se dar ao luxo de ter uma “fábrica de prédios púbicos”, ainda mais com qualidade? A pressão que precisamos exercer sobre esse governo que parece mais lúcido e popular é que a privatização deve ter limites. Nosso país ainda é pobre e não deve oferecer lucro às empreiteiras sobre obras públicas superfaturadas.

É uma pena cairmos no mesmo senso comum quando se discute políticas públicas de êxito no Brasil – não expandem por falta de vontade política. Dando sequência a discussão iniciada aqui, busco, além de divulgar esse case de extrema qualidade, aproveitar a oportunidade para levantar mais observações a respeito de quem constrói o Brasil. Existe um grande esquema montado desde a década de 1970, quando, do milagre econômico, despontaram empreiteiras que comandam até hoje o ramo da construção civil e, com isso, parte fundamental do palco de decisões tomadas por todos os governos desde então.

Assim como estamos assistindo a uma organização ruralista supra partidária determinar o código (des)florestal, as empreiteiras, independentemente do governo, conseguem participar das decisões estratégicas de investimentos, seja a partir do Planalto ou do Congresso. Elas financiam campanhas políticas de todos os lados. E, em quase todos os casos, não participam dessa brincadeira oposição e situação. Em 2009, apenas quatro construtoras receberam 38% da receita das obras públicas.

Infelizmente, a era Lula não se desvencilhou desse círculo de relações, mas vejo uma luz no fim do túnel no governo Dilma.  Semana passada a presidenta chamou Lelé, agora presidente do IBTH, para um papo. Apenas uma matéria (péssima, por sinal) divulgou o encontro onde Dilma perguntava a ele como melhorar o programa Minha Casa Minha Vida. Como arquiteto, Lelé respondeu com um projeto (ainda não divulgado, mas já vi e é bom) e com uma frase: moradia não é apenas uma casa, é o conjunto de equipamentos e espaços públicos que torna possível habitar a cidade. Ou seja, casa, rua com esgoto encanado e água tratada, creche, escola, posto de saúde, praças, etc.

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Um pouco mais sobre a obra de Lelé, que como qualifiquei acima é racional, eficiente e agradável.

Crouqi para ventilação natural do hospital de São Luiz do Maranhão

A racionalidade me parece óbvia já que nos projetos de Lelé o desenho arquitetônico é elaborado por completo antes da obra – pasmem, a coisa mais comum no Brasil é a obra começar enquanto o projeto não está concluído. Outro fator fundamental é a industrialização da obra, o que elimina desperdícios e a torna segura para os funcionários, pois eles são montadores e não precisam carregar grandes pesos. Todos os componentes eletro mecânicos de uso cotidiano, tais como macas, elevadores, ventiladores, etc., são produzidos na unidade de Brasília e distribuídos para os demais hospitais do Brasil.

Lelé mostrando a produção das macas, carrinhos, elevadores, etc. Foto de Anália Amorim.

Eficiente, pois são projetados para utilizar iluminação natural e ventilação passiva (ou com o mínimo possível de ar condicionado). As obras contam ainda com todos seus componentes elaborados nos mínimos detalhes, pré fabricados e levados prontos para a obra, fazendo com que o tempo de mobilização do canteiro caia barbaramente. O sistema de ventilação natural permanente elimina a estanqueidade dos ambientes, fazendo com que os hospitais tenham um baixíssimo índice de infecção hospitalar. Ou seja, o ar circulante e não estéril dificulta a procriação e fortalecimento de bactérias e outros organismos nocivos à saúde do paciente.

Conforto ambiental: Paisagismo, vaporização de água e captação de ventos dominantes.

Os edifícios, por fim, são extremamente agradáveis para quem os usa, tendo em conta que, além de respeitar os parâmetros de conforto ambiental (temperatura amena em qualquer época do ano, com luz natural e tratamento acústico), os hospitais, escolas e demais prédios contam com paisagismo de qualidade, fundamental para manutenção da umidade relativa do ar. Finalmente, as obras de arte são também responsáveis pela amenização do ambiente hospitalar, normalmente tão tenso e inóspito, ou pela alegria das paredes de uma creche.

Muro de creche com arte de Athos Bulcão

Se empolgar no papo de arquiteto ainda tem essa conversa aqui, com o Reginaldo Ronconi, da FAU USP.

Por Calasan

Xerifes paulistanos

“O major Vidigal era o rei absoluto, o árbitro supremo de tudo que dizia respeito a esse ramo de administração; era o juiz que julgava e distribuía a pena, e, ao mesmo tempo, o guarda que dava caça aos criminosos; nas causas da sua imensa alçada não havia testemunhas, nem provas, nem razões, nem processo; ele resumia tudo em si; a sua justiça era infalível; não havia apelação para as sentenças que dava, fazia o que queria, e ninguém lhe tomava contas.”

Quem não se lembra do famoso romance de Manuel Antônio de Almeida, Memórias de um Sargento de Milícias? A obra narra as aventuras protagonizadas por Leonardo no Rio de Janeiro em fins do século XIX, sempre perseguido pelo Major Vidigal, representante máximo da instituição policial daquela época, responsável pela ordem e correção, realizava prisões ao seu bel prazer.

Apesar de a obra descrever as injustiças geradas por um representante da polícia num passado distante, é possível perceber que tais personagens designados à manutenção da ordem pública parecem ser recorrentes na história política brasileira

Gilberto Kassab, ao ser reeleito em 2008, iniciou uma nova fase de administração pública para a cidade de São Paulo. Em um primeiro momento, demitiu os subprefeitos que tiveram uma má gestão. Coincidentemente, “os que foram mal” eram vinculados ao ex-subprefeito da Vila Mariana, Fábio Lepique, que, por sua vez, deixou o cargo para trabalhar na campanha do ex-governador Geraldo Alckmin [a respeito da briga destemperada entre a turminha picolé de chuchu, liderada por Kassab e a gangue leite com pêra, encabeçada por Alckmin, conferir esses posts].

Após demissão em massa daqueles considerados inadequados, Kassab passou progressivamente as chefias de subprefeituras de São Paulo para oficiais da reserva da Polícia Militar (PM). Hoje, 14 dos 31 subprefeitos são coronéis aposentados com previsão para mais dois serem indicados até o final do segundo semestre. E se você pensa que os fardados em cargos administrativos ficam restritos às gerências das subprefeituras, enganou-se. Mais 17 oficiais são chefes de gabinete e 24 trabalham em posições de segundo escalão, entre essas, as coordenadorias de planejamento e desenvolvimento urbano ou de projetos e obras.

Somando de lá e de cá, constatou-se que há mais de 50 oficiais aposentados da PM trabalhando nas subprefeituras de São Paulo. Mas, então, o que muda na administração da cidade com esses indivíduos na gerência das principais subprefeituras?

Regulamentadas na gestão Marta Suplicy (PT), as subprefeituras foram criadas para descentralizar, agilizar e democratizar a administração pública da capital do Estado. Elas representam, em última instância, o poder executivo em âmbito e extensão regional. Assim sendo, no comando dessas entidades, estariam os subprefeitos conjuntamente a conselhos da sociedade civil organizada, com a função primordial de possibilitar o desenvolvimento de suas regiões, diagnosticando de perto e solucionando as necessidades e pedidos da população.

Assim, mesmo que indireto, já que indicado pelo prefeito, o subprefeito é aquele indivíduo que atua como representante de um determinado espaço e que, portanto, trabalha com as demandas e especificidades daquele lugar. Porém, sob a égide da “ordem” social e da “contenção” da criminalidade, Kassab decidiu eleger indivíduos completamente alheios à realidade dos espaços em que atuam – são muito mais xerifes de sua políticas públicas do que representantes das populações daquela região.

E como bons policiais que são, atuam segundo a lógica da transgressão subjetiva, baseada na prerrogativa usada pela polícia desde os tempos do Major Vidigal  – a clássica ideia da suspeição generalizada. Assim como o Vidigal perambulava pelas ruas do Rio em busca de indivíduos ou situações consideradas fora da ordem estabelecida, os ex-fardados paulistas, agora no ilustríssimo cargo de subprefeitos, devem seguir o decreto proposto por Kassab de passear diariamente pelos bairros de suas jurisdições por 5 km com o intuito de observar e reverter cenas ou situações que estão fora do lugar.

Não é coincidência que na maioria das subprefeituras comandadas por eles, o número de prisões, mandatos ou fechamentos do comércio considerados ilegais ou não credenciados aumentou consideravelmente. Curiosamente a criminalidade não diminuiu.

'Tudo na ordem, Capitão, podemos seguir viagem?'

Há ainda aqueles subprefeitos que preferem fazer a “ronda” sob um ângulo mais amplo, sobrevoando a região em helicópteros, e, a partir dessa privilegiada posição, constatam que tudo vai muito bem, obrigado.

Evidente que não se pretende aqui fazer uma apologia ao caos generalizado (apesar de ser proposta interessante para determinados momentos), mas sim um convite ao debate – se esses indivíduos foram empossados sob a justificativa da manutenção da ordem, cabe perguntar: ordem para quem? Parece mais fácil perseguir os excluídos e os marginalizados usando a justificativa de serem criminosos ou desrespeitadores da ordem pública, higienizar os bairros dos “cidadãos de bem” e continuar com uma política de cartáter exclusivo em detrimento à construção da cidade inclusiva.

Por Lívia Maria Botin

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